Archive | July, 2010

O MARCO HISTÓRICO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL A EGBOMY CONCEIÇÃO REIS DE OGUM–REPRESENTA A RELIGIÃO AFRO

21 Jul

Data: 21/07/2010

Prestigiada por autoridades e grande público, cerimônia valoriza militância negra

Solenidade de Sanção do Estatuto da Igualdade Racial

O Salão Brasília do Palácio do Itamaraty, que já comportou tantas e tão importantes solenidades oficiais, foi o lugar escolhido para a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeira lei a dispor sobre os direitos da população negra brasileira, o Estatuto foi sancionado, dia 20 de julho, sem veto a nenhum dos seus 65 artigos. Tanto o presidente quanto o Ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, discursaram sobre a importância de reparação de uma dívida histórica com os afro-brasileiros.

“Hoje nós estamos um pouco mais negros; um pouco mais brancos; e um pouco mais em paz”, disse o Presidente Lula ao fim de seu discurso. Nele, afirmou, ainda, que para se continuar avançando nas mudanças sociais e na promoção da igualdade racial no país, ia precisar daqueles que criticaram as mudanças que o Estatuto sofreu no Senado. O presidente referia-se aos que se opuseram à redação final do documento que tramitou por cerca de dez anos pelas duas casas legislativas. Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o Estatuto teve suprimido, pelo Senador Demóstenes Torres, presidente da comissão e relator da matéria, o capítulo que assegurava cotas para negros nas universidades públicas. Esta emenda supressiva foi uma das que provocou maior discordância e protestos em parcelas dos movimentos sociais negros.

Mas, na opinião do presidente Lula, era melhor ver aprovado o texto, com alguns benefícios garantidos, do que ficar a matéria parada mais 150 anos nas gavetas do Congresso. Já o ministro Eloi esclareceu que o Estatuto é um diploma de ações afirmativas, e que as cotas estão entre elas. Portanto, mesmo suprimindo a palavra do texto da nova lei, as cotas, como “um meio de ação afirmativa”, continuam asseguradas pelo documento. Também de acordo com o Ministro da SEPPIR, o Estatuto é o instrumento legal a ser usado para se garantir que sejam mantidas as cotas na Universidade de Brasília (UnB). Esta modalidade de ação afirmativa, que vigora naquela instituição, vem sendo contestada por setores da sociedade e foi motivo da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, em março deste ano.

  – Nada disso teria acontecido se o Brasil dependesse daqueles que entraram até com recurso no STF contra as cotas afirmativas que criamos para a juventude pobre e negra”, afirmou o presidente Lula, referindo-se aos avanços citados tanto por ele, quanto por Eloi Ferreira, ocorridos na direção da promoção da igualdade racial no Brasil.

A cerimônia levou dezenas de pessoas ao local, entre autoridades, convidados ligados aos movimentos negros, representantes de comunidades de religião de matriz africana, crianças integrantes de grupos de capoeira, entre outros. Na ocasião, também foi sancionada a lei que cria a Universidade Federal da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cuja sede será na cidade de Redenção, no Ceará.

Do sul-africano Nelson Mandela ao ativista e ex-senador Abdias Nascimento, passando pelo marinheiro negro João Cândido, que capitaneou a Revolta da Chibata, em 1910, e ainda, pelas mães e pais de santo que protagonizaram a resistência nos terreiros de candomblés e umbanda, perseguidos ao longo de décadas, vários foram os personagens citados por Eloi Ferreira como protagonistas da luta negra no Brasil. “O estatuto coroa o esforço de muitos e muitos anos” de valorosos e inúmeros militantes, destacou o Ministro.

No salão, o público dividiu o espaço com autoridades tais como, os ministros Fernando Haddad, da Educação; Celso Amorim, das Relações Exteriores, Juca Ferreira, da Cultura; Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social; Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orlando Silva, do Esporte; Márcio Fortes, das Cidades, e ainda Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas das Mulheres e Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos. Também estiveram presentes Cid Gomes, governador do Estado do Ceará, assim como os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PC do B/CE), e os deputados federais Edson Santos (PT/RJ), José Eduardo Cardoso (PT/SP), José Pimentel (PT/CE) e Mauro Benevides (PMDB/CE).

Comunicação / SEPPIR/PR

egbomy conceição, eloi ferreira e lula

Egbomy Conceição, Ministro Eloi Ferreira de Araujo e Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Acesse aqui um trecho do discurso do Presidente Lula.

Plenária debate Colegiado Setorial de Culturas Populares do Estado

2 Jul

Plenária debate Colegiado Setorial de Culturas Populares do Estado

04.07.2011

A Secretaria de Estado da Cultura realizou nesse domingo (03) a plenária de Culturas Populares do Estado, a quarta das nove setoriais, para a formação do Conselho Estadual de Cultura. Por meio da diretoria da Cidadania Cultural da Sedac, com suas três coordenações: Diversidade Cultural, Culturas Populares e Política de Pontos de Cultura  cumpre uma agenda de plenárias estaduais com as Setoriais que compõe o mapa da cultura do Rio Grande do Sul.

O diretor da Cidadania Cultural da Sedac, Marcelo Azevedo conduziu os painéis das políticas da Secretaria de Cultura do Estado para o próximo período, apresentou a Diretoria de Cidadania Cultural e as diretrizes apontadas na Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer.  A mesa de debates foi composta por Ivo Benfatto, integrante do Colegiado Setorial de Culturas Populares do MinC, com os relatos da instalação do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC.

O evento foi realizado no Instituto de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e contou com atividade cultural de dança do Grupo de Hip-Hop do Centro de Dança Flávia Silveira, do município de Gravataí.

Sandro Santos, coordenador de Culturas Populares da Secretaria da Cultura, fez a explanação da Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Estadual de Cultura, do Plano Estadual de Cultura e do Colegiado Setorial de Culturas Populares. Participaram dos debates do Colegiado, vários grupos culturais e instituições da sociedade civil organizada. A coordenação dos encaminhamentos da Plenária ficou a cargo do coordenador da Política de Pontos de Cultura, João Pontes, da coordenadora da Diversidade Cultural, Lanna Campos.

Respeitando critérios como representação regional, pertencimento a seguimentos e participação presencial na própria Assembléia, forma definidos os seguintes nomes para compor um total de 10 (dez) vagas para a Sociedade Civil e 05 (cinco) vagas de representação governamental, conforme segue abaixo:

Representação Sociedade Civil

1.    Povos indígenas – Instituto Kaingang

2.    Capoeira – Mestre Bolívar

3.    Diversidade – LGBTT – SOMOS.

4.    Comunidades Tradicionais de Terreiro – Assobecaty

5.    Fórum dos Pontos de Cultura

6.    Tradição e Folclore: Cia Renascença / Comissão Gaúcha de Folclore

7.    Artesanato – Associarte

8.    Hip Hop – Fabiana Menini

9.    Carnaval – Liga Carnavalesca da Serra, Liga da Metade Sul e AECPARS

10.. Movimento Social: ONG Movimentação

Representação Governamental ( Obs.: a definição da última representação ficará a critério da Sedac em momento posterior).

1.    IPHAE

2.    Diretoria da Cidadania Cultural.

3.     Núcleo de Cultura da Universidade Federal de Rio Grande

4.    Secretaria Estadual de Mulheres do RS

Texto e foto : João Prudêncio